POLÍTICA DE PRIVACIDADE DE SOY AGORA

1. RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO

Responsável: DENISOV STUDIO 360

Nome comercial: Soy Agora

NIF/CIF: Y6505053I

Sede: Santa Cruz de Tenerife, Espanha

Endereço de correio eletrónico para privacidade: compadre@soyagora.es

Site: soyagora.app

O responsável determina as finalidades e os meios do tratamento dos dados pessoais efetuado através de Soy Agora, exceto nos tratamentos em relação aos quais um terceiro atue legalmente como responsável independente.

2. O QUE É SOY AGORA

Soy Agora é uma plataforma digital que integra, entre outras funcionalidades:

• perfis de utilizador;
• mensagens privadas;
• canais e espaços de comunicação;
• publicações, fotografias e vídeos;
• galerias;
• partilha e armazenamento de ficheiros;
• documentos pessoais;
• tradução de mensagens;
• agentes de Inteligência Artificial;
• agentes de IA personalizados;
• bases de conhecimentos para agentes;
• análise de documentos e imagens através de IA;
• funcionalidades de voz;
• visitas virtuais 360°;
• criação e publicação de ementas digitais;
• serviços e ferramentas para empresas;
• rádio e conteúdos multimédia;
• Agora Coins;
• funcionalidades de comunidade;
• sistemas de moderação, denúncias e bloqueio;
• notificações;
• funcionalidades VIP;
• outras ferramentas que possam ser incorporadas na plataforma.

Nem todas as funcionalidades estão disponíveis para todos os utilizadores, dispositivos ou modalidades de subscrição.

3. DADOS QUE PODEMOS TRATAR

Dependendo das funcionalidades utilizadas, Soy Agora poderá tratar as seguintes categorias de informação.

3.1. Dados de registo e conta

Podemos tratar:

• nome;
• nome de utilizador;
• correio eletrónico;
• identificador interno de utilizador;
• palavra-passe armazenada através de mecanismos criptográficos de proteção, quando aplicável;
• data de registo;
• tipo e estado da conta;
• condição de utilizador padrão, VIP, administrador ou outras funções disponíveis;
• configuração da conta;
• idioma;
• preferências.

3.2. Informação do perfil

Quando o utilizador decide incluí-la no seu perfil, poderemos tratar:

• fotografia de perfil;
• nome visível;
• descrição ou informação “Sobre mim”;
• publicações;
• fotografias;
• vídeos;
• visitas virtuais;
• agente de IA pessoal;
• informação que o próprio utilizador decida tornar pública;
• atividade ou informação apresentada no perfil de acordo com a configuração da plataforma.

O utilizador é responsável por decidir que informação fornece voluntariamente nos campos públicos do seu perfil.

A informação assinalada como pública pode ser visível para outros utilizadores de Soy Agora.

4. MENSAGENS E COMUNICAÇÕES

Soy Agora permite enviar mensagens diretas, participar em canais e comunicar com outros utilizadores e agentes de Inteligência Artificial.

Para disponibilizar estas funcionalidades, podemos processar:

• conteúdo de mensagens;
• remetente e destinatário;
• canal ou conversa;
• data e hora;
• ficheiros anexos;
• imagens;
• áudio;
• vídeo;
• reações;
• informação técnica necessária para a entrega, sincronização e visualização de mensagens.

O conteúdo enviado a outros utilizadores será acessível aos seus destinatários.

O utilizador deve evitar enviar através de Soy Agora informação confidencial, dados de categorias especialmente protegidas ou dados de terceiros quando não disponha de legitimidade suficiente para o fazer.

5. INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL

Soy Agora integra agentes e ferramentas baseados em Inteligência Artificial.

Quando o utilizador interage com um agente de IA, poderão ser processados:

• perguntas e mensagens enviadas ao agente;
• histórico e contexto da conversa;
• ficheiros anexos;
• imagens;
• documentos;
• informação obtida a partir da base de conhecimentos do agente;
• preferências ou memória associada ao utilizador quando essa funcionalidade estiver ativada;
• informação necessária para gerar a resposta.

O processamento principal de Inteligência Artificial de Soy Agora é realizado através de infraestrutura privada administrada para a plataforma.

Soy Agora não utiliza, como princípio geral da sua arquitetura principal, fornecedores públicos externos de IA para processar as conversas habituais dos seus agentes.

Isto não impede que determinadas funcionalidades expressamente solicitadas pelo utilizador, como pesquisas na Internet, possam exigir comunicações com serviços disponíveis através da Internet.

6. LIMITAÇÕES DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL

Os sistemas de Inteligência Artificial podem gerar informação incorreta, incompleta, desatualizada, imprecisa ou inadequada.

As respostas geradas por agentes de IA têm caráter informativo e não devem ser consideradas automaticamente como aconselhamento profissional.

Em particular, salvo indicação expressa em contrário, as respostas dos agentes não substituem:

• aconselhamento médico;
• diagnóstico clínico;
• assistência psicológica profissional;
• aconselhamento jurídico;
• aconselhamento financeiro;
• aconselhamento fiscal;
• aconselhamento de investimento;
• serviços profissionais especializados.

O utilizador deve verificar a informação importante antes de tomar decisões baseadas numa resposta gerada por Inteligência Artificial.

Soy Agora não garante a exatidão absoluta das respostas geradas por IA.

7. AGENTES DE IA CRIADOS POR UTILIZADORES

Os utilizadores autorizados podem criar e configurar agentes de Inteligência Artificial e fornecer-lhes instruções, documentos e bases de conhecimentos.

O criador do agente é responsável pelo conteúdo que nele incorporar e deve assegurar-se de que dispõe dos direitos e autorizações necessários.

O utilizador não deverá incorporar numa base de conhecimentos:

• informação obtida ilicitamente;
• dados pessoais de terceiros sem base jurídica suficiente;
• segredos comerciais de terceiros;
• documentação confidencial sem autorização;
• conteúdos que violem direitos de propriedade intelectual;
• conteúdos cuja utilização seja proibida pela legislação aplicável.

Soy Agora poderá retirar ou bloquear agentes ou conteúdos quando existam indícios razoáveis de utilização ilícita, violação de direitos, riscos de segurança ou incumprimento das condições da plataforma.

8. ANÁLISE DE DOCUMENTOS E IMAGENS

Determinados agentes podem analisar ficheiros enviados pelo utilizador.

Estes ficheiros podem incluir:

• PDF;
• documentos de texto;
• folhas de cálculo;
• apresentações;
• fotografias;
• imagens;
• outros formatos compatíveis.

Para disponibilizar esta funcionalidade, Soy Agora pode extrair texto, interpretar imagens e processar o conteúdo através dos seus sistemas de Inteligência Artificial.

O utilizador decide que documentos fornece ao sistema.

Não recomendamos o carregamento de documentos que contenham informação especialmente sensível, salvo quando seja estritamente necessário.

O utilizador é responsável por dispor de autorização suficiente para processar documentos que contenham informação de terceiros.

9. DADOS ESPECIALMENTE SENSÍVEIS

Soy Agora não solicita, em geral, que os utilizadores forneçam dados pertencentes a categorias especiais.

No entanto, devido à natureza aberta dos chats, documentos, agentes de IA e publicações, um utilizador poderá introduzir voluntariamente informação relacionada com:

• saúde;
• origem racial ou étnica;
• opiniões políticas;
• religião ou crenças;
• filiação sindical;
• dados biométricos;
• vida ou orientação sexual;
• outros dados especialmente protegidos.

O utilizador deve evitar introduzir este tipo de informação, salvo quando seja necessário e disponha de uma base jurídica adequada.

A existência de um campo de texto livre ou de uma funcionalidade de carregamento de documentos não constitui um pedido de Soy Agora para fornecer categorias especiais de dados pessoais.

10. TRADUÇÃO AUTOMÁTICA

Soy Agora pode disponibilizar tradução automática de mensagens e outros conteúdos.

Para gerar uma tradução, é necessário processar o texto correspondente através dos sistemas de tradução da plataforma.

As traduções automáticas podem conter erros ou diferenças de interpretação.

Por isso, não devem ser utilizadas como única referência quando uma tradução exata tenha consequências jurídicas, médicas, financeiras, administrativas ou profissionais importantes.

11. VOZ E ÁUDIO

Quando o utilizador utiliza mensagens de voz ou funcionalidades de comunicação por voz com agentes de IA, Soy Agora poderá processar:

• gravações de áudio;
• transcrições;
• texto gerado a partir do áudio;
• respostas de IA;
• áudio gerado artificialmente.

Os ficheiros temporários utilizados exclusivamente para processamento poderão ser eliminados após a sua conclusão.

Quando uma gravação fizer parte de uma conversa, poderá ser conservada enquanto for necessário para permitir a sua reprodução nessa conversa.

12. FICHEIROS E DOCUMENTOS PESSOAIS

Soy Agora permite armazenar determinados ficheiros e documentos.

Podemos tratar:

• nome do ficheiro;
• tipo;
• tamanho;
• data de criação ou carregamento;
• proprietário;
• pasta;
• metadados técnicos;
• conteúdo do ficheiro quando seja necessário para disponibilizar uma funcionalidade solicitada.

Os documentos privados não se tornam públicos pelo simples facto de serem armazenados em Soy Agora.

O utilizador é responsável por manter cópias de segurança independentes dos documentos cuja perda lhe possa causar danos importantes.

Soy Agora não deve ser utilizada como único sistema de arquivo de documentação crítica.

13. FOTOGRAFIAS, VÍDEOS E GALERIAS

Quando o utilizador publica conteúdo multimédia, podemos tratar:

• fotografias;
• vídeos;
• descrição;
• autor;
• data;
• comentários;
• reações;
• visualizações;
• denúncias;
• informação de localização quando essa funcionalidade for utilizada.

Os conteúdos publicados podem ser visíveis para outros utilizadores conforme o tipo de publicação e a configuração correspondente.

O utilizador garante que dispõe dos direitos necessários sobre o conteúdo que publica e, quando apareçam terceiros identificáveis, que dispõe de uma base jurídica adequada para a sua publicação.

14. LOCALIZAÇÃO

Algumas funcionalidades de Soy Agora podem utilizar informação de localização.

A localização poderá ser utilizada, por exemplo, para:

• fornecer resultados relacionados com a zona do utilizador;
• descobrir conteúdo próximo;
• responder a perguntas geográficas;
• fornecer serviços baseados na localização;
• permitir determinadas funcionalidades de agentes de IA.

Quando um agente tiver a capacidade de localização ativada, poderá utilizar a localização aproximada do utilizador quando esta for necessária para responder a um pedido compatível com essa funcionalidade.

Soy Agora procurará aplicar o princípio da minimização e utilizar apenas o nível de precisão necessário para a funcionalidade correspondente.

O utilizador pode controlar as permissões de localização no sistema operativo do seu dispositivo, quando aplicável.

15. ENDEREÇO IP, DISPOSITIVO E SEGURANÇA

Para garantir o funcionamento e a segurança da plataforma, podemos processar informação técnica como:

• endereço IP;
• data e hora da ligação;
• tipo de dispositivo;
• sistema operativo;
• versão de Soy Agora;
• identificadores técnicos;
• registos técnicos e de erros;
• informação necessária para detetar abusos ou acessos não autorizados.

Os administradores autorizados podem dispor de acesso limitado a determinada informação de segurança.

A plataforma pode conservar a última informação disponível sobre:

• dispositivo;
• endereço IP;
• cidade e país aproximados associados à ligação.

Soy Agora não pretende criar um histórico permanente de localizações físicas do utilizador através desta funcionalidade de segurança.

16. GEOLOCALIZAÇÃO APROXIMADA ATRAVÉS DE IP

Um endereço IP pode permitir estimar aproximadamente o país ou a cidade de onde é efetuada uma ligação.

Esta informação pode ser utilizada para:

• segurança;
• prevenção de abusos;
• investigação de incidentes;
• administração técnica;
• proteção de contas.

A geolocalização baseada em IP é aproximada e pode estar incorreta, especialmente quando se utilizam VPN, redes móveis, proxies ou outros mecanismos de ligação.

17. MODERAÇÃO, DENÚNCIAS E BLOQUEIOS

Soy Agora disponibiliza ferramentas destinadas a manter a segurança da comunidade.

Podemos tratar informação relacionada com:

• denúncias;
• utilizador denunciante;
• utilizador denunciado;
• conteúdo denunciado;
• motivo;
• data;
• decisões de moderação;
• advertências;
• bloqueios;
• ações administrativas.

O acesso a esta informação está limitado ao pessoal ou aos administradores autorizados, quando seja necessário.

Podemos conservar determinados registos durante o tempo necessário para investigar abusos, resolver litígios, proteger a plataforma ou cumprir obrigações legais.

18. AGORA COINS

Soy Agora pode incorporar um sistema interno denominado Agora Coins.

Para disponibilizar esta funcionalidade, podemos registar:

• saldo;
• operações;
• data e hora;
• quantidade;
• remetente;
• destinatário;
• descrição ou comentário;
• conteúdo relacionado com uma operação;
• identificadores de transação;
• operações administrativas;
• registos de auditoria.

O saldo e o histórico pessoal não são públicos, salvo os montantes ou elementos que sejam expressamente indicados como públicos dentro de uma funcionalidade concreta.

Os administradores autorizados poderão aceder à informação necessária para administrar, auditar, investigar ou corrigir operações.

Agora Coins constitui uma funcionalidade interna de Soy Agora e o seu tratamento reger-se-á também pelas condições específicas aplicáveis a essa funcionalidade.

19. EMENTAS DIGITAIS E CONTEÚDO PÚBLICO

Soy Agora permite criar ementas digitais a partir de fotografias ou outros conteúdos fornecidos pelo utilizador.

As ementas publicadas podem dispor de uma página web pública acessível através de ligação ou código QR.

Por conseguinte, a informação incluída voluntariamente numa ementa publicada pode ser acessível sem iniciar sessão.

O criador da ementa é responsável por verificar, antes da sua publicação:

• textos;
• preços;
• fotografias;
• logótipos;
• dados de contacto;
• informação comercial;
• ligações;
• redes sociais;
• informação sobre produtos e serviços.

A interpretação automática de fotografias através de Inteligência Artificial pode conter erros. O utilizador deve rever o conteúdo antes de o publicar.

20. VISITAS VIRTUAIS 360°

Os utilizadores autorizados podem criar e publicar visitas virtuais.

Uma visita publicada pode ser acessível através de ligações, códigos QR ou integração em páginas web externas.

O utilizador é responsável pelos conteúdos incorporados na visita, incluindo:

• fotografias;
• imagens 360°;
• textos;
• logótipos;
• ligações;
• conteúdo integrado através de iframe;
• informação comercial.

Quando um utilizador torna pública uma visita, compreende que esse conteúdo poderá ser visualizado fora de Soy Agora através dos mecanismos de publicação disponíveis.

21. RÁDIO, MÚSICA E CONTEÚDOS MULTIMÉDIA

As funcionalidades multimédia podem registar informação necessária para disponibilizar e melhorar o serviço, como:

• conteúdos reproduzidos;
• favoritos;
• conteúdos assinalados;
• preferências;
• interação com elementos multimédia.

Quando não seja necessário identificar pessoalmente o utilizador, procuraremos utilizar apenas a informação mínima necessária para disponibilizar a funcionalidade.

22. NOTIFICAÇÕES

Soy Agora pode enviar:

• notificações dentro da aplicação;
• notificações push;
• comunicações operacionais;
• avisos de segurança;
• avisos relacionados com a conta;
• informação relacionada com funcionalidades contratadas.

As notificações push podem exigir a utilização da infraestrutura de notificações disponibilizada pelo sistema operativo do dispositivo.

O utilizador pode alterar as permissões de notificações no seu dispositivo.

23. FINALIDADES DO TRATAMENTO

Os dados poderão ser tratados para:

• criar e administrar contas;
• autenticar utilizadores;
• disponibilizar chats, canais e comunicações;
• armazenar e partilhar ficheiros;
• mostrar perfis e publicações;
• disponibilizar funcionalidades de Inteligência Artificial;
• analisar documentos e imagens quando solicitado;
• realizar traduções;
• disponibilizar funcionalidades de voz;
• administrar armazenamento pessoal;
• disponibilizar visitas virtuais;
• criar e publicar ementas digitais;
• gerir Agora Coins;
• disponibilizar rádio e conteúdos multimédia;
• administrar funcionalidades VIP;
• gerir pagamentos ou subscrições, quando aplicável;
• enviar notificações;
• prestar apoio;
• resolver erros;
• manter a segurança;
• prevenir fraudes e abusos;
• moderar conteúdos;
• investigar denúncias;
• proteger os direitos dos utilizadores e de Soy Agora;
• cumprir obrigações legais;
• defender Soy Agora perante reclamações.

24. BASES JURÍDICAS

Dependendo do tratamento concreto, poderemos basear-nos em:

Execução de um contrato

Quando o tratamento seja necessário para disponibilizar uma funcionalidade solicitada pelo utilizador ou manter a sua conta e os serviços de Soy Agora.

Consentimento

Quando a legislação exija consentimento ou quando uma funcionalidade opcional dependa da decisão do utilizador.

O consentimento poderá ser retirado, quando aplicável.

Interesse legítimo

Poderemos tratar determinados dados quando seja necessário para interesses legítimos como:

• segurança;
• prevenção de fraudes;
• proteção da infraestrutura;
• prevenção de abusos;
• resolução de incidentes;
• defesa perante reclamações;
• melhoria razoável da estabilidade do serviço,

desde que esses interesses não prevaleçam sobre os direitos e liberdades do utilizador.

Obrigação legal

Poderemos conservar ou comunicar informação quando seja necessário para cumprir uma obrigação legal aplicável.

25. DADOS DE TERCEIROS FORNECIDOS PELO UTILIZADOR

Soy Agora permite que os utilizadores introduzam conteúdo livremente.

Por isso, um utilizador pode fornecer informação relacionada com outras pessoas.

Quem fornecer dados pessoais de terceiros declara dispor de uma base jurídica suficiente para o fazer.

Soy Agora não pode verificar previamente a legitimidade de todos os dados incluídos pelos utilizadores em:

• mensagens;
• documentos;
• imagens;
• vídeos;
• bases de conhecimentos;
• agentes de IA;
• publicações;
• ementas;
• visitas;
• comentários.

Se uma pessoa considerar que os seus dados foram publicados ou tratados ilicitamente por outro utilizador, pode solicitar a sua revisão através do canal de privacidade indicado nesta Política.

26. INFORMAÇÃO PÚBLICA

Determinadas funcionalidades permitem publicar conteúdo.

Dependendo da funcionalidade, poderão ser públicos:

• nome de utilizador;
• fotografia de perfil;
• informação pública do perfil;
• publicações;
• fotografias e vídeos;
• comentários;
• determinados indicadores de atividade;
• visitas virtuais;
• ementas digitais;
• agentes publicados;
• determinados totais associados a conteúdos.

O utilizador deve assumir que a informação publicada pode ser visualizada, copiada ou redistribuída por terceiros.

Mesmo que Soy Agora elimine posteriormente o conteúdo original, nem sempre será tecnicamente possível eliminar cópias realizadas anteriormente por terceiros fora da plataforma.

27. DESTINATÁRIOS DOS DADOS

Os dados pessoais poderão ser acessíveis, conforme aplicável, a:

• outros utilizadores quando a própria funcionalidade implique comunicação ou publicação;
• administradores autorizados de Soy Agora;
• fornecedores técnicos estritamente necessários;
• fornecedores de infraestrutura de notificações móveis;
• fornecedores de correio eletrónico quando sejam utilizadas comunicações por email;
• autoridades públicas, tribunais ou forças de segurança quando exista obrigação legal.

Não vendemos bases de dados pessoais dos nossos utilizadores.

28. PROCESSAMENTO LOCAL DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL

Um dos princípios técnicos de Soy Agora consiste em processar as funcionalidades principais de Inteligência Artificial através de infraestrutura privada.

Os prompts, documentos e conversas habituais com os agentes de IA não são enviados intencionalmente para plataformas públicas externas de Inteligência Artificial para obter a resposta quando é utilizada a infraestrutura local de Soy Agora.

Isto reduz a exposição de informação a fornecedores externos, mas não elimina todos os riscos inerentes ao tratamento eletrónico de informação.

29. FUNCIONALIDADES DE INTERNET DOS AGENTES

Alguns agentes podem dispor de acesso a pesquisas ou informação disponível na Internet.

Quando o utilizador solicita uma funcionalidade que exige acesso externo, determinadas consultas técnicas podem ser transmitidas a serviços externos necessários para obter a informação solicitada.

Soy Agora procurará minimizar a informação transmitida e evitar enviar dados pessoais desnecessários como parte de uma pesquisa.

O utilizador não deve incluir informação privada desnecessária em pedidos explicitamente destinados a pesquisas públicas na Internet.

30. TRANSFERÊNCIAS INTERNACIONAIS

A infraestrutura principal de Soy Agora foi concebida para manter o processamento central e a Inteligência Artificial em infraestrutura privada.

No entanto, determinados serviços auxiliares — por exemplo, notificações móveis, correio eletrónico, recursos web solicitados pelo utilizador ou outros serviços técnicos — podem envolver fornecedores que processem dados a partir de outros países.

Quando exista uma transferência internacional de dados pessoais, serão aplicadas as garantias exigidas pela legislação europeia de proteção de dados.

31. CONSERVAÇÃO DOS DADOS

Os dados pessoais serão conservados apenas durante o tempo necessário para disponibilizar o serviço, cumprir as finalidades descritas e satisfazer obrigações legais.

Como critério geral:

Conta: enquanto permanecer ativa e, posteriormente, durante o período necessário para satisfazer obrigações legais ou reclamações.

Mensagens e conteúdo: enquanto permanecerem armazenados na conta ou nos espaços correspondentes, salvo eliminação ou conservação legítima por outros motivos.

Ficheiros: enquanto permanecerem armazenados pelo utilizador ou forem necessários para disponibilizar a funcionalidade correspondente.

Dados de agentes e bases de conhecimentos: enquanto existir o agente ou até serem eliminados de acordo com as funcionalidades disponíveis.

Registos de segurança: durante o período razoavelmente necessário para proteger a plataforma e investigar incidentes.

Agora Coins: durante o tempo necessário para manter a integridade do histórico de operações, resolver litígios, realizar auditorias e cumprir obrigações aplicáveis.

Dados sujeitos a obrigações legais: durante os prazos exigidos pela legislação.

Quando um dado deixar de ser necessário, poderá ser eliminado, anonimizado ou bloqueado, conforme aplicável.

32. ELIMINAÇÃO DA CONTA

O utilizador poderá solicitar a eliminação da sua conta através das funcionalidades disponíveis ou contactando Soy Agora.

A eliminação de uma conta não implica necessariamente a eliminação instantânea de absolutamente todos os registos.

Poderemos conservar determinada informação quando seja necessário para:

• cumprir obrigações legais;
• prevenir fraudes;
• investigar abusos;
• manter a integridade das operações;
• resolver litígios;
• formular, exercer ou defender reclamações;
• proteger os direitos de terceiros.

Quando aplicável, os dados restantes poderão ser bloqueados, anonimizados ou limitados.

As mensagens enviadas a outras pessoas ou espaços partilhados podem exigir um tratamento específico para preservar a coerência das conversas e os direitos de outros utilizadores.

33. CÓPIAS DE SEGURANÇA

Quando existam cópias de segurança, a eliminação de informação dos sistemas ativos pode não provocar o seu desaparecimento imediato de todas as cópias de segurança.

Os dados residuais poderão permanecer temporariamente em cópias de segurança até à sua rotação ou eliminação de acordo com o ciclo de conservação correspondente.

Estas cópias não deverão ser utilizadas para finalidades habituais depois de o dado ter sido eliminado do sistema ativo, salvo quando seja necessário realizar um restauro técnico ou cumprir uma obrigação legal.

34. SEGURANÇA

Soy Agora adota medidas técnicas e organizativas destinadas a proteger os dados contra:

• acesso não autorizado;
• alteração indevida;
• perda;
• destruição;
• divulgação;
• abuso.

Entre as medidas podem encontrar-se:

• comunicações cifradas através de HTTPS/TLS;
• autenticação;
• controlos de acesso;
• permissões administrativas;
• infraestrutura privada;
• restrições de acesso a ficheiros;
• registos técnicos;
• mecanismos de segurança e moderação.

No entanto, nenhum sistema informático ligado a uma rede pode garantir segurança absoluta.

O utilizador também é responsável por manter a confidencialidade das suas credenciais e por proteger o dispositivo a partir do qual acede a Soy Agora.

35. INCIDENTES DE SEGURANÇA

Em caso de violação de segurança que afete dados pessoais, Soy Agora avaliará o incidente e aplicará as medidas previstas na legislação em vigor.

Quando exista obrigação legal, a autoridade de controlo e/ou os utilizadores afetados serão notificados dentro dos prazos legalmente estabelecidos.

36. DIREITOS DO UTILIZADOR

De acordo com a legislação aplicável, o utilizador pode exercer os direitos de:

• acesso aos seus dados pessoais;
• retificação de dados incorretos;
• apagamento;
• limitação do tratamento;
• oposição;
• portabilidade, quando aplicável;
• retirada do consentimento, quando o tratamento se baseie no consentimento.

Para exercer estes direitos, pode contactar: compadre@soyagora.es

Poderemos solicitar a informação razoavelmente necessária para verificar a identidade do requerente antes de dar resposta a um pedido.

O exercício destes direitos é gratuito nos termos previstos na legislação.

37. RECLAMAÇÕES

Se o utilizador considerar que o tratamento dos seus dados pessoais viola a legislação aplicável, pode apresentar uma reclamação à autoridade de proteção de dados competente.

Em Espanha, a autoridade principal é a Agencia Española de Protección de Datos (AEPD).

Isto não limita o direito do utilizador a utilizar outros recursos administrativos ou judiciais disponíveis.

38. MENORES DE IDADE

Soy Agora não se destina especificamente a menores de 14 anos.

Quando um tratamento baseado no consentimento afete um menor de 14 anos, deverá intervir quem exerça as responsabilidades parentais ou a tutela, nos termos estabelecidos pela legislação espanhola.

Os utilizadores não devem utilizar Soy Agora para recolher ilicitamente informação pessoal de menores.

Se tivermos conhecimento de que foram tratados dados de um menor em incumprimento dos requisitos legais aplicáveis, poderemos adotar medidas para os eliminar ou restringir o seu tratamento.

39. RESPONSABILIDADE DO UTILIZADOR PELO CONTEÚDO

O utilizador é responsável pela informação que:

• publica;
• partilha;
• armazena;
• envia;
• carrega;
• incorpora num agente;
• incorpora numa base de conhecimentos;
• utiliza para criar uma ementa;
• incorpora numa visita virtual.

O utilizador compromete-se a não utilizar Soy Agora para tratar ou divulgar dados pessoais de terceiros de forma ilícita.

40. DECISÕES AUTOMATIZADAS

As funcionalidades de Inteligência Artificial de Soy Agora geram conteúdo automaticamente a pedido do utilizador.

Em geral, estas respostas não foram concebidas para tomar, por si só, decisões que produzam efeitos jurídicos sobre o utilizador ou que o afetem significativamente de forma semelhante.

Se, no futuro, for implementada uma funcionalidade de decisão automatizada com esses efeitos, Soy Agora fornecerá a informação e as garantias adicionais exigidas pela legislação aplicável.

41. LIGAÇÕES E CONTEÚDOS DE TERCEIROS

Soy Agora pode conter ligações, páginas web, conteúdo integrado ou recursos pertencentes a terceiros.

Soy Agora não controla as práticas de privacidade de sites ou serviços externos.

Quando o utilizador sai de Soy Agora ou interage diretamente com um serviço externo, deverá consultar a política de privacidade desse terceiro.

42. ALTERAÇÕES NAS FUNCIONALIDADES DE SOY AGORA

Soy Agora está em evolução contínua.

Podemos:

• adicionar funcionalidades;
• alterar funcionalidades;
• retirar funcionalidades;
• alterar tecnologias;
• atualizar sistemas de Inteligência Artificial;
• alterar a infraestrutura.

Quando uma alteração implique uma mudança relevante na forma de tratar dados pessoais, atualizaremos esta Política de Privacidade e, quando seja legalmente necessário, informaremos o utilizador ou solicitaremos um novo consentimento.

43. ALTERAÇÕES A ESTA POLÍTICA

Podemos atualizar esta Política de Privacidade para refletir:

• alterações legislativas;
• novas funcionalidades;
• alterações técnicas;
• alterações de fornecedores;
• melhorias de segurança;
• alterações organizativas.

A data da última atualização aparecerá no início do documento.

Quando as alterações forem substanciais, poderemos informar através da aplicação, do site, de correio eletrónico ou de outro mecanismo adequado.

44. INTERPRETAÇÃO

Esta Política deve ser interpretada de acordo com:

• o Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD);
• a Lei Orgânica 3/2018, de Proteção de Dados Pessoais e garantia dos direitos digitais;
• a legislação espanhola e europeia que seja aplicável.

A eventual invalidade de uma disposição desta Política não afetará necessariamente a validade das restantes.

45. CONTACTO

Para qualquer questão relacionada com privacidade, proteção de dados ou exercício de direitos:

Soy Agora

Responsável: DENISOV STUDIO 360

NIF/CIF: Y6505053I

Morada: Santa Cruz de Tenerife, 38001

Espanha

Email de privacidade: compadre@soyagora.es

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